quarta-feira, 23 de março de 2022

Justiça nega pedido de morador de Catanduva em ter seu largato de volta .


A Justiça Federal de Rio Preto negou o pedido de um morador de Catanduva, de 60 anos, que teve um lagarto da espécie Dragão Barbudo Australiano apreendido dia 20 de dezembro de 2019 por fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O animal foi deixado dentro de uma caixa de sapato na lixeira da residência do morador e ele acolheu o lagarto, que está apreendido no Zoológico Municipal de Rio Preto. Cabe recurso contra a sentença assinada dia 18 de março de 2021.

O juiz Roberto Cristiano Tamantini, da 2ª Vara Federal de Rio Preto, argumentou que a defesa não apontou no pedido de restituição do bicho e a anulação da multa aplicada ao morador, como foi à atuação dos agentes do Ibama ao suspeitarem que o animal estava abrigado na residência de forma ilegal.

A defesa alega que a o morador guardava o lagarto há cinco anos e que a retirada do animal da residência causou transtornos psicológicos para o homem, que comprou uma "casinha" para o Dragão Australiano poder dormir, além de alimentos balanceados e que mesmo sabendo dos riscos o animal se alimentava de baratas vivas entregues pelos Correios.

"O anseio autoral, de restituição do espécime e manutenção de sua posse não encontra amparo pelos argumentos expedidos na exordial e, por conseguinte, não há reparo a ser feito na autuação e em seus consectários, pelo que a rejeição do pleito se impõe", afirmou o magistrado ao decidir pela improcedência do pedido.

Ainda conforme o processo, o advogado do morador, Luciano de Abreu Paulino, sustenta que as provas anexadas mostram o carinho e o amor pelo animal chegando ao ponto do proprietário pagar por comidas e enlatadas, sem se importar com o valor. “É literalmente, um senhor de idade, afigurando-se o bichinho de estimação apreendido como seu ponto de apoio para a vida, bem-estar psíquico e espiritual”, afirma o advogado em trecho da decisão.

Ouvido, o dono do réptil exótico e fora da fauna brasileira diz que foi "amor à primeira vista" e que além do Dragão Australiano, possui outros animais de estimação, gato cachorro, pássaros e outros répteis, que ficou sabendo que o bicho gostava de animais vivos e grilos defumados e achou um vendedor de insetos para alimentar outros animais.

Agentes do Ibama chegaram até o dono do lagarto por meio de contatos que foram obtidos na agência dos Correios. A reportagem tentou localizar o advogado para falar sobre a possibilidade de reversão do entendimento do juiz Roberto, mas ele não foi localizado.



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