O juiz Roberto Cristiano Tamantini, da 2ª Vara Federal de Rio Preto, argumentou que a defesa não apontou no pedido de restituição do bicho e a anulação da multa aplicada ao morador, como foi à atuação dos agentes do Ibama ao suspeitarem que o animal estava abrigado na residência de forma ilegal.
A defesa alega que a o morador guardava o lagarto há cinco anos e que a retirada do animal da residência causou transtornos psicológicos para o homem, que comprou uma "casinha" para o Dragão Australiano poder dormir, além de alimentos balanceados e que mesmo sabendo dos riscos o animal se alimentava de baratas vivas entregues pelos Correios.
"O anseio autoral, de restituição do espécime e manutenção de sua posse não encontra amparo pelos argumentos expedidos na exordial e, por conseguinte, não há reparo a ser feito na autuação e em seus consectários, pelo que a rejeição do pleito se impõe", afirmou o magistrado ao decidir pela improcedência do pedido.
Ainda conforme o processo, o advogado do morador, Luciano de Abreu Paulino, sustenta que as provas anexadas mostram o carinho e o amor pelo animal chegando ao ponto do proprietário pagar por comidas e enlatadas, sem se importar com o valor. “É literalmente, um senhor de idade, afigurando-se o bichinho de estimação apreendido como seu ponto de apoio para a vida, bem-estar psíquico e espiritual”, afirma o advogado em trecho da decisão.
Ouvido, o dono do réptil exótico e fora da fauna brasileira diz que foi "amor à primeira vista" e que além do Dragão Australiano, possui outros animais de estimação, gato cachorro, pássaros e outros répteis, que ficou sabendo que o bicho gostava de animais vivos e grilos defumados e achou um vendedor de insetos para alimentar outros animais.
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